Você decidiu vender infoprodutos e conquistar o mercado digital, mas está com uma dúvida importante na cabeça: como abrir minha empresa de infoprodutos de maneira legal e eficiente? E, claro, como lidar com a parte tributária para não ter surpresas competitivas no futuro?
Aqui, vamos descrever tudo o que você precisa saber sobre a abertura de empresa para infoprodutores, desde as escolhas sobre a forma jurídica até os detalhes sobre os tributos que impactarão diretamente no seu bolso.
Pessoa Física ou Pessoa Jurídica: o que vale mais a pena?
A primeira dúvida que surge quando alguém quer vender infoprodutos é: Devo atuar como pessoa física (PF) ou pessoa jurídica (PJ)?
Pessoa Física: Para quem está começando ou não tem previsão de vender muito no início, trabalhar como MEI (Microempreendedor Individual) pode ser uma saída. O MEI é simples, com menos burocracia e oferece uma tributação facilitada, mas tem seus limites. No entanto, a partir do momento em que o negócio começa a crescer, pode ficar caro e burocrático manter a empresa no nome pessoal, além de você ficar exposto ao risco pessoal de dívidas.
Pessoa Jurídica: Quando a venda de infoprodutos começa a escalar, a opção por ser Pessoa Jurídica se torna mais interessante. Como PJ, você terá uma separação de bens entre a empresa e sua pessoa física, o que ajuda a proteger seu patrimônio. Além disso, você pode ter acesso às melhores condições tributárias dependendo da porta de sua empresa e do regime tributário escolhido.
Então, a recomendação é: se você está começando a previsão de faturamento é baixa, o MEI pode ser a melhor opção. Se você já tem ambições maiores e quer estrutura, escolha Pessoa Jurídica com assessoria contábil especializada.
Vantagens de ser Pessoa Jurídica:
Possibilidade de pagar menos impostos, com o regime tributário correto;
Emissão de notas fiscais para garantir profissionalismo e evitar problemas com o fisco;
Segurança jurídica: a responsabilidade da empresa é limitada ao capital social, ou seja, você não corre risco de perder seu patrimônio pessoal (caso seja uma sociedade limitada);
Credibilidade: ter uma empresa registrada pode facilitar parcerias e até acesso a financiamentos.
Qual o melhor tipo de empresa para quem vende Infoprodutos?
Aqui entra uma das principais decisões ao abrir uma empresa: qual o tipo de empresa ideal para infoprodutores? A resposta vai depender de alguns fatores importantes como o faturamento, o número de sócios e os planos de crescimento. Vamos às opções:
1. Microempreendedor Individual (MEI):
O MEI é uma excelente opção para quem está começando. Com ele, você pode faturar até R$ 81.000,00 por ano (até o momento deste artigo - jan/2025), o que já é suficiente para quem vai vender cursos, ebooks e outros infoprodutos. Porém, se vai para expandir suas atividades para outras áreas no digital é necessário verificar se a atividade escolhida poderá ser enquadrar como MEI.
Vale ressaltar que no MEI, você paga um valor fixo de tributo todo mês, o que facilita a gestão, e pode vender produtos físicos ou digitais.
2. Sociedade Limitada (LTDA):
Se você tem sócios , a melhor escolha é a Sociedade Limitada (LTDA) . Aqui, os sócios têm responsabilidade limitada , ou seja, a empresa pode ter dívidas, mas seus bens pessoais ficam protegidos. Ideal para quem tem parceiros e precisa dividir responsabilidades.
3. Empresário Individual (EI):
Se você quer ser o único dono da empresa, mas não precisa de sócios, o Empresário Individual (EI) é uma alternativa. Aqui, você responde pelas dívidas da empresa com seus bens pessoais, o que pode ser um risco maior.
4. Sociedade Limitada Unipessoal (SLU):
Se você deseja operar sozinho, mas com a vantagem da responsabilidade limitada, a SLU é uma alternativa. Ela oferece as mesmas vantagens da LTDA, mas sem a necessidade de sócios, o que torna uma ótima opção para quem deseja proteger o patrimônio pessoal e ter maior flexibilidade.
Faturamento e Regimes Tributários:
A tributação da sua empresa depende diretamente do faturamento e do regime tributário escolhido. Aqui vai um breve resumo:
Limite de Faturamento
MEI: até R$ 81.000,00 por ano.
Microempresa (ME): até R$ 360.000,00 por ano.
Empresa de Pequeno Porte (EPP): até R$ 4,8 milhões por ano.
Regimes Tributários
Simples Nacional: A melhor opção para a maioria dos infoprodutores, pois oferece impostos reduzidos e um processo simplificado.
Lucro Presumido: Pode ser vantajoso para quem tem uma margem de lucro alta.
Lucro Real: Ideal para empresas com um faturamento muito alto ou que precisam de uma contabilidade mais detalhada.
O que é preciso para abrir uma empresa?
Agora que já abordamos as principais questões, vamos resumir o que você precisa para abrir cada tipo de empresa:
Para abrir um MEI:
Documentos pessoais (RG, CPF e residência).
Definir o CNAE - a atividade de infoprodutos.
Inscrição Estadual (se necessário).
Alvará de funcionamento (se necessário).
Faturamento abaixo de R$ 81.000,00 por ano.
Para abrir uma LTDA:
Documentos pessoais dos sócios.
Definir o CNAE - a atividade de infoprodutos.
Definir razão social e nome fantasia.
Contrato Social.
Definir o capital social.
Inscrição Estadual (se necessário).
Alvará de funcionamento (se necessário).
Registro na Junta Comercial.
Para abrir um Empresário Individual (EI):
Documentos pessoais (RG, CPF e residência).
Definir o CNAE - a atividade de infoprodutos e o capital inicial.
Declaração de Empresário.
Inscrição Estadual (se necessário).
Alvará de funcionamento (se necessário).
Registro na Junta Comercial.
Para abrir uma SLU:
Documento de identidade e CPF.
Definir o capital social .
Elaboração do Contrato Social Unipessoal .
Inscrição Estadual (se necessário).
Alvará de funcionamento (se necessário).
Registro na Junta Comercial.
A hora de legalizar seu negócio é agora!
Agora que você já entendeu os tipos de negócios e suas vantagens, é hora de tomar uma decisão crucial: qual caminho você vai escolher para formalizar seu negócio de infoprodutos?
Se você ainda tem dúvidas sobre qual estrutura se encaixa melhor no seu perfil ou no potencial do seu negócio, não se preocupe. Ter uma contabilidade especializada ao seu lado pode ser o diferencial para tomar a decisão certa e evitar surpresas oferecidas no futuro.
Se você está começando, o MEI pode ser o ponto de partida mais simples e econômico. Mas lembre-se, à medida que seu faturamento cresce e à medida que suas operações se expandem, você vai precisar de uma estrutura mais robusta. A LTDA ou a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) são opções que oferecem proteção patrimonial e mais flexibilidade para crescer.
Mas o que realmente importa aqui é estar bem avaliado desde o início, escolhendo o tipo certo de empresa, o regime tributário adequado e, claro, cumprindo com as obrigações fiscais para que o seu negócio de infoprodutos se mantenha saudável e em crescimento constante.
Agora é com você!
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